CGM ADVOCACIA

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CGM ADVOCACIA

Fornecemos orientação Legal nas áreas de Direito Condominial, Direito Imobiliário e Direito Internacional Privado.

 
Contract

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Negócios Jurídicos e elaboração de Contratos envolvendo propriedades imóveis.

  • Relações de consumo inseridas na área de construção civil.

  • Cobranças, Acordos Judiciais e Extra-judiciais dentro do mercado de compra e venda de imóveis.

  • Assessoria jurídica em administração condominial, especialmente nas esferas de direito trabalhista, civil, consumidor, administrativo, tributário, previdenciário, empresarial, ambiental;

  • Cobrança de quotas condominiais em atraso, tanto administrativamente quanto judicialmente.  

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DIREITO CONDOMINIAL
E IMOBILIÁRIO

Prestamos serviço de Assessoria Advocatícia integral para auxiliar os síndicos na gestão condominial, tanto em ações preventivas como em ações reparatórias, no intuito de proteger o Síndico contra responsabilizações pelos atos praticados durante sua gestão, visto que é responsável civil e criminalmente por ações errôneas ocorridas.

Making Notes
  • Assessoria Advocatícia durante assembleias, auxiliando nas formalidades da convocação até a elaboração final das atas, prestando aos condôminos a segurança jurídica necessária e o respaldo de uma atuação segura e responsável;

  • Análise e elaboração específica de contratos a serem firmados pela administração, resguardando o condomínio da responsabilidade prévia e posterior à formalização e rescisão do instrumento contratual;

  • Elaboração de pareceres técnicos concernentes à interpretação da Convenção Condominial, decisões em assembleias, legislações aplicáveis e negócios jurídicos relacionados à administração condominial;

  • Conciliação e Mediação de conflitos entre condôminos, Síndico/Subsíndicos e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, prevenindo antecipadamente pontos conflitantes;

  • Elaboração e envio de Notificações Extrajudiciais a moradores e prestadores de serviços para cumprimento de obrigações e deveres, resguardando o síndico e o condomínio da segurança jurídica;

  • Assessoria técnica constante junto ao Síndico e com a equipe administrativa condominial;

  • Elaboração e Revisão de Regimento Interno, Convenções e demais regramentos pertinentes à regularização dos regramentos condominiais;

  • Elaboração de Recursos Administrativos aos órgãos públicos nas esferas estadual e federal.

Team Meeting
  • Propositura e representação advocatícia em todas as instâncias em ações judiciais que envolvam o condomínio, em todos os ramos do Direito;

  • Cobrança de inadimplentes, feita de forma ativa e através da propositura de ações, com relatórios mensais de procedimentos e prestações de contas;

  • Representação Jurídica irrestrita e em todas as instâncias das ações judiciais nos quais o condomínio faça parte, nos âmbitos cível e trabalhista, sejam movidas por condôminos, funcionários, prestadores de serviços e/ou outros;

  • Assumir o patrocínio jurídico das demandas judiciais já constantes na Justiça, em que o condomínio figure como Autor e/ou Réu.

Business Meeting

Nosso escritório busca garantir a uma administração que obedeça à legislação pertinente e que seja capaz de resolver conflitos administrativos quotidianos.

Elaboramos em conjunto com a administração maneiras de soluções de conflitos, prevenção de falhas e garantia ao acesso à Justiça de qualidade a todos os envolvidos.

 

Entre em contato

Av Nossa Senhora da Glória, Nº2987, Cavaleiros, Macaé, RJ

(22)999556226

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